Senado aprova licença-paternidade de 20 dias

Foi aprovado nesta quarta (3) no Senado, por unanimidade, o Marco Legal da Primeira Infância, que prevê uma série de políticas públicas para garantir mais direitos a pais e mães de crianças de até 6 anos, para que elas possam se desenvolver plenamente. Essas políticas afetam desde o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) até a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Código de Processo Penal e a lei que institui a Empresa Cidadã. "O maior avanço dessa lei é que ela trata da primeira infância, estabelece diretrizes para essa faixa etária específica e por isso ela é um marco. O Estatuto da Crianças e do Aolescente, por exemplo, não faz uma distinção entre as faixas etárias", explica a coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância, Maria Mostafa.

Um dos destaques é a PLC 14/2015, que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias no caso de funcionários de empresas que fazem parte da Empresa Cidadã, um programa federal. "Apesar de nosso desejo maior ser que todos os homens tenham acesso a esse aumento da licença-paternidade, já foi um importantíssimo passo em direção a essa ampliação no direito das crianças, de terem seus pais próximos nesse momento tão fundamental do desenvolvimento humano", declarou a assessoria de comunicação da Rede Nacional da Primeira Infância. Essa prorrogação da licença-paternidade valerá também para funcionários que adotarem crianças.

Outro destaque é que a União fica obrigada a publicar qual é o somatório do orçamento que é destinado à primeira infância. "Há mais transparência quanto ao que está sendo investido", explica Maria. Na CLT fica garantido aos pais o direito de  tirar dois dias no ano para acompanhar a esposa/companheira grávida ao médico e um dia para acompanhar o filho de até 6 anos. E o ECA passa a garantir o direito de pelo menos um dos pais permanecer em tempo integral como acompanhante em UTIs neonatais, além de enunciar a corresponsabilidade de pais e mães no cuidado e educação dos filhos.

Fonte: Revista Crescer

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O que é puerpério?

Durante este período de grandes alterações devido à chegada do seu bebé, o seu corpo precisa de voltar à "normalidade" e de se adaptar a novas exigências como, por exemplo, a amamentação.

Todas estas mudanças podem ter um forte impacto no seu estado de humor e deixá-la mais sensível e vulnerável. Procure a ajuda da sua família mais chegada e, sobretudo, do seu companheiro . Caso se sinta demasiado triste, ou seja, durante mais do que alguns dias, e se suspeitar de uma depressão, fale com o seu médico.

O que pode esperar no puerpério:

Subida do leite (colostro) e início da amamentação.
Se tiver uma episiotomia (sutura do períneo) é provável que tenha desconforto e dor nesta área. Para os minimizar, lave a região afetada com água tépida ou com um produto antissético, mantenha a área seca e faça compressas frias.
Se fez uma cesariana, poderá ter dificuldades em fazer determinados movimentos. Deverá sentir-se recuperada ao fim de 24/48 horas.
O útero começa a diminuir de volume progressivamente até atingir o seu tamanho normal.
Durante os primeiros 2 a 3 meses terá um corrimento vaginal, semelhante a uma menstruação (lóquios), expulsando o que resta dos tecidos mucosos do útero.
Assim que possível, volte a fazer os exercícios de Kegel para reforçar os músculos do períneo, ajudando-o a recuperar do trauma.

Fonte de referência: https://pt.wikipedia.org/wiki/Puerp%C3%A9rio

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Saiba o que é e como tratar "Aftas e Sapinhos" nos bebês.

Aftas nos bebês, conhecidas como estomatites, são caracterizadas por feridas, geralmente, amareladas no centro e avermelhadas por fora, que podem aparecer na língua, no céu da boca, no interior das bochechas, na gengiva, no fundo da boca ou na garganta do bebê.

As aftas no bebê e o sapinho são infecções diferentes, pois o sapinho é causado por um fungo e é caracterizado por pontos brancos semelhantes ao leite que também podem surgir em qualquer região da boca.

As aftas são uma infecção causada por um vírus e por serem dolorosas, principalmente ao mastigar ou engolir, fazem com que o bebê fique irritado, chore, não queira comer ou beber e se babe muito. Além disso, podem causar febre, mau hálito, dificuldade para dormir e ínguas no pescoço.

Normalmente, as aftas no bebê desaparecem em 1 ou 2 semanas, no entanto, os sintomas melhoram em cerca de 3 a 7 dias, quando o tratamento é realizado. O tratamento pode ser feito com remédios analgésicos, como o Paracetamol ou o Ibuprofeno, orientados pelo Pediatra e com a adoção de algumas medidas, como oferecer líquidos, de preferência frios, para a criança não desidratar.

O uso de pomadas para aftas, como a Gingilone ou a Omcilon-a em Orabase, por exemplo, só deve ser feito segundo a orientação e prescrição do pediatra.

Apesar do bebê não querer comer ou beber e sentir dor ao engolir, é importante adotar alguns cuidados durante o tratamento como:

Oferecer água, sucos naturais ou vitamina de fruta, para o bebê não desidratar;
Evitar dar bebidas gasosas e ácidas ao bebê, pois piora a dor;
Dar alimentos frios e sem temperos ao bebê, como gelatina, sopa fria, iogurte ou sorvete, por exemplo, pois alimentos quentes e temperados aumentam a dor;
Limpar a boca do bebê com uma gaze ou algodão umedecido em água fria para aliviar a dor.
Normalmente, os sintomas melhoram com o tratamento em cerca de 3 a 7 dias e, em 1 ou 2 semanas, as aftas desaparecem naturalmente. Durante o tratamento o bebê não deve ir à creche, pois pode transmitir o vírus a outras crianças.

Já o sapinho, ou candidíase oral, é uma infecção pelo fungo chamado Candida albicans. Aparecem manchas brancas na parte interna da bochecha, no céu da boca e às vezes na língua do bebê. É um problema mais comum em bebês de até 2 meses de idade, mas pode aparecer em crianças mais velhas também.

O fungo está presente no sistema digestivo de todo mundo, mas, quando há um desequilíbrio, essa presença se transforma em infecção. Os principais causadores desse desequilíbrio são mudanças hormonais ou o uso de antibióticos -- seja pelo bebê ou pela mãe, no caso de criança que mama no peito.

Como saber se é mesmo sapinho?

Se houver uma camada branca na língua do bebê, e em nenhum outro lugar, provavelmente é apenas resto de leite. As lesões da candidíase oral são mais comuns nas laterais da boca, e às vezes doem bastante. O primeiro sinal pode ser o fato de o bebê chorar quando mama ou quando chupa a chupeta. Outras vezes, porém, o bebê pode não dar grandes indicações de dor ou irritabilidade, mas o aleitamento fica prejudicado.

Caso você desconfie que seu filho está com sapinho, procure as placas brancas características do problema. Lave bem as mãos, cubra o dedo com uma gaze e toque numa das lesões, para ver se ela sai. Muitas vezes ela não sai, mas, se sair, deixará uma área bem vermelha no local onde estava, e pode sangrar um pouco.

Como se trata a candidíase oral?

Consulte o pediatra se achar que seu filho está com sapinho. Ele pode receitar um medicamento antifúngico. A infecção leva até uma semana para ir embora. Às vezes os médicos recomendam a aplicação de uma pomada antifúngica nos mamilos da mulher caso ela esteja amamentando, para que a infecção não fique passando do bebê para a mãe e da mãe para o bebê.
Há alguma coisa que eu possa fazer para meu bebê não pegar sapinho?

Há bebês que simplesmente são mais suscetíveis que outros à ação do fungo. Há quem acredite que o problema seja causada pelo uso de chupetas ou de mamadeira; outros acham que a culpa é de sujeira no bico da mamadeira; para outras, ainda, o problema é causado pelo uso de chupetas ou bicos de mamadeira grandes demais para a boca do bebê. Mas bebês que só mamam no peito e que não usam chupeta também podem apresentar a candidíase oral.

Alguns especialistas recomendam que se dê um pouco de água filtrada e fervida para o bebê (fria ou em temperatura ambiente) depois de cada mamada, para eliminar os resíduos de leite. A esterilização frequente de chupetas e mamadeiras também pode ajudar.

Os médicos também orientam as mães que amamentam a deixar os mamilos tomarem um pouco de ar entre as mamadas para evitar a micose, e a medida é especialmente importante quando já se está com a infecção -- a umidade é o ambiente ideal para a proliferação dos fungos.

Fique alerta para a candidíase se o bebê estiver tomando antibióticos -- e você também, no caso de amamentar. Os antibióticos matam as bactérias ruins, mas também as boas, que existem naturalmente no corpo. Isso pode favorecer o surgimento da infecção por cândida. A candidíase também pode ser vaginal, nas mulheres, além de afetar o bico do seio.

O sapinho é perigoso?

Não. O maior problema é a boca do bebê doer demais e ele não conseguir mamar, o que pode levar à desidratação. Nesses casos, o médico talvez receite uma dose de analgésico para controlar a dor.

Você também precisa avisar o médico se a candidíase não estiver melhorando com o tratamento, ou se o bebê tiver febre de mais de 38 graus, o que pode indicar algum outro tipo de infecção.

Embora não tenha maior gravidade, a candidíase é muito doída, em todos os sentidos. É difícil ver o bebê com fome e chorando de dor para mamar. O consolo é que ela costuma passar rápido. Mime seu filho e siga direitinho as recomendações do médico para o controle da dor.

Fonte de referência: http://www.tuasaude.com/aftas-nos-bebes

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Você já ouviu falar em plagiocefalia? Conheça e previna!!!

A plagiocefalia posicional é a imperfeição craniana causada pelo apoio excessivo de uma determinada região da cabeça dos bebês.

Segundo o médico e especialista em plagiocefalia posicional Gerd Schreen, a doença tende a se desenvolver já nos primeiros meses de vida da criança, período em que a cabeça ainda é mole e cresce rapidamente, o que favorece a deformidade. Por isso, a principal forma de evitar o desenvolvimento do problema é reposicionar o bebê com frequência. "Como ele deve dormir de barriga para cima [recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria], é preciso alternar a posição da cabeça para um lado, depois para outro e para cima", explica Schreen.

Ainda que a plagiocefalia possa ser desenvolvida também na vida intrauterina – quando o espaço dentro barriga da mãe diminui –, as causas mais comuns são no pós-nascimento, e, às vezes, o reposicionamento pode não ser o suficiente para evitar a deformação.

Para Schreen, em situações em que a técnica não funciona, o correto é buscar o tratamento clínico, feito por meio de uma órtese craniana desenvolvida sob medida para a criança. Por quatro meses, o bebê utiliza o "capacete" 23 horas por dia, e, aos poucos, o crânio volta a ter simetria normal. "O processo é bastante tranquilo. Embora os pais achem que pode machucar, as crianças se adaptam muito bem."

Doença precisa ser detectada no início

O uso da órtese craniana só é eficaz quando a plagiocefalia for detectada no início, daí a importância de que os pais fiquem atentos ao formato da cabeça dos filhos. Conforme o especialista Gerd Schreen, aos dois anos, a criança atinge 90% do tamanho do crânio adulto, então é preciso aproveitar a fase de crescimento rápido da cabeça, que acontece entre três meses a um ano e meio, para executar o tratamento com a órtese.

Cuidados
Em casos mais graves e raros, a plagiocefalia pode causar o desalinhamento da arcada dentária e prejuízos no campo visual.

Como evitar o problema:

• Alternar a forma de deitar o bebê: ainda que crianças precisem dormir de barriga para cima para evitar complicações, é preciso mudar a posição da cabeça. Alterne ora para um lado, ora para outro, e também deixe o bebê olhando para cima.

• Estímulos: acumular brinquedos apenas em um lado do berço faz com que a criança fique atenta a somente uma direção e, assim, apoiada em um único lado da cabeça. O correto é distribuir os estímulos por todos os lados e inverter o lado que a criança costuma dormir.

• Barriga para baixo: quando a criança estiver acordada, é importante colocá-la de bruços para evitar o achatamento do crânio. Isso também estimula o desenvolvimento e o fortalecimento dos músculos da região posterior da cabeça.

• Bebê conforto: usado para o transporte de crianças pequenas, acaba sendo utilizado de forma exagerada. Muitos pais deixam a criança na cadeirinha por mais tempo do que o adequado. Isso facilita o achatamento do crânio, já que não permite que a criança movimente muito a cabeça.

• Sling e canguru: opções para substituir o uso exagerado do bebê conforto, são os slings (lenços usados para carregar bebês) e cangurus. Isso permite que a criança fique sem apoiar a cabeça e também fortalece os músculos do pescoço.


Fonte: Gerd Schreen, médico especialista em plagiocefalia posicional.

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Linha Nigra, porque algumas tem e outras não?!

Sabe aquela marca que divide a barriga ao meio apenas na gravidez? ela se chama linha nigra ou linha púrpura. A linha nigra é uma marca exclusiva das gestantes assim como outras marcas por exemplo, o cloasma no rosto podem aparecer também durante a gestação. A estimativa é de que de 70 a 90% das gestantes tenham alguma marca da gravidez como linha nigra, cloasma ou mesmo estrias. As alterações hormonais com certeza é a maior responsável por aparecimentos de “distúrbios” da pele da gestante, alguns casos não é nada demais, mas em outros casos podem se tornar permanentes e levando assim a ex gestante a fazer um tratamento para fazer com que a pele volte ao que era anterior a gestação.
A linha nigra começa a aparecer por volta de 14, 16 semanas e gradativamente. No inicio é uma sombra que vai escurecendo até ficar à típica linha divisória na barriga da grávida, em algumas gestantes a linha nigra é mais suave, já em outras a linha é bem marcada. A linha nigra também pode aparecer apenas na parte posterior ao umbigo, bem como em toda a extensão abdominal da mulher desde o término da linha torácica até a pelve. Mas como Aparece a Linha Nigra na Gravidez?
A linha nigra na gravidez aparece devido ao aumento do estrogênio e também pela distensão abdominal para acomodar o crescimento do útero e do bebê. O estrogênio eleva a produção do hormônio estimulante da melanina (melanócito estimulante), esse hormônio junto a distensão abdominal faz acumular a pigmentação nessa área divisória e ai a linha aparece. Como na gravidez o aumento de estrogênio e muito elevado e do melanócito também, algumas partes do corpo da mulher também tendem a ficar mais escuras como:
Auréolas dos seios
Axilas
Virilhas
Rosto
O cloasma gravídico também são manchas da gravidez mas essas que podem aparecer no rosto da mulher devido também aos níveis hormonais altíssimos, podem dar certas dores de cabeça a mulher após a gravidez. O tratamento deve ser feito após o período de amamentação e sempre por um médico dermatologista com medicamentos que fazem diminuir e até mesmo desaparecer o cloasma gravídico no rosto. Contrario disso a linha nigra tende a sumir até 12 semanas após o parto e sem ajuda de medicação, somente com a baixa gradativa dos hormônios pós parto.
Para ajudar no desaparecimento da linha nigra após a gestação, cremes esfoliantes usados 2x na semana na região podem ajudar a renovação da pele do local e assim fazer com que a linha nigra desapareça com maior facilidade. Fazer uso de ácido fólico durante a toda a gravidez também é um bom conselho para evitar que a linha nigra perdure por muito tempo após a gravidez. O ácido fólico tem propriedades que podem fazer com que o hormônio melanócito aumente com menor velocidade e menor quantidade.
Não há nada comprovado cientificamente entre o sexo do bebê e o aparecimento da linha Nigra, se uma mãe teve a linha em uma gestação e não em outra, a provável causa seja a quantidade de ácido fólico no corpo da mãe.
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O segundo filho e o ciúme do primogênito. Veja o que dizem os especialistas e aprenda a lidar com está situação.

A chegada do irmãozinho provoca grande mudança na vida de uma criança. Obrigado a dividir o afeto dos pais, o primogênito tem de a lidar com sentimentos contraditórios, comportamento agressivo, regressão nas frases de desenvolvimento - como voltar a fazer xixi na cama - e e até mesmo ignorar o novo membro da família são algumas formas que a criança encontra para demonstrar ansiedade e frustração, principalmente quando ela ainda não tem repertório verbal para expressar suas emoções.

Algumas atitudes dos pais, familiares e professores podem ajudar a criança a se adaptar à nova vida. O pediatra José Paulo Vasconcellos Ferreira, do departamento de pediatria do comportamento e desenvolvimento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a psicóloga Patrícia Bader, do Hospital e Maternidade São Luiz Itaim, em São Paulo, dão oito dicas de como os pais podem suavizar essa fase de transição do filho mais velho:

Dê a notícia logo - e sem culpa
Na intenção de POUPAR o filho dos sentimentos conflituosos que estão por vir, muitos pais decidem adiar a notícia até que não seja mais possível escondê-la. Um erro, segundo os especialistas, que costuma ser motivado por um sentimento de culpa que não deveria existir - afinal, a decisão não prejudica o filho. "Mesmo que ela ainda não entenda o que está acontecendo, percebe algo diferente, como o fato de que todos começam a tocar a barriga da mãe, por exemplo. E isso aumenta a ansiedade da criança", explica José Paulo Vasconcellos. da SBP. Portanto, conte ao filho antes de divulgar a notícia aos parentes. E, principalmente, conte sem transmitir culpa e com muita naturalidade, o que não implica na explicação detalhada de como nascem os bebês, claro. Responda de forma clara apenas o que a criança perguntar.
Não obrigue o filho a colaborar
Uma das formas que as crianças têm de expressar seu desconforto com uma situação, em especial quando ainda não há maturidade para fazê-lo verbalmente, é ignorá-la - e, convenhamos, quem nunca quis fingir que um problema não existe? Segundo os especialistas, a atitude ajuda a criança a suportar a frustração, por isso deve ser respeitada. Portanto, é saudável convidar a criança para escolher decoração do quarto, roupinhas, brinquedos, mas se ela se recusar a participar, os pais não devem insistir. O mesmo vale para o período após o nascimento: qualquer contribuição deve ser voluntária, nunca para forçar uma aproximação.
Informe sobre a chegada do irmãozinho à escola
Professores e outros profissionais que integram a rotina da criança podem ajudá-la a entender e aceitar a nova situação. A colaboração dos professores é fundamental para os pequenos: além de observar se a mudança na família afeta o desempenho escolar e a relação com os outros alunos, eles podem estimular conversas com colegas que já possuem irmãos o que ajuda a minimizar os 'fantasmas' que rondam a fantasia da criança.
Relembre o tempo em que o primogênito era bebê
Reveja com o filho as fotos antigas e conte histórias que o ajude a se colocar no lugar do irmão que está para chegar. "Esses momentos proporcionam uma sensação de alívio para a criança, que percebe que ela também já recebeu toda aquela atenção", diz a psicóloga Patrícia Bader.
Não compense com presentes ou mimo a atenção dividida
Para promover a aproximação entre os irmãos desde o primeiro encontro, os pais podem recorrer a um artifício simples: na visita inaugural na maternidade, o primogênito ganha um 'presente' do mais novo membro da família. Por outro lado, o gesto não pode, jamais, representar uma compensação dos pais pela culpa de dividr a atenção que antes pertencia exclusivamente ao filho mais velho. "A criança precisa aprender a lidar com emoções como ansiedade e frustração, sem prêmios para compensar esses sentimentos", diz o pediatra José Paulo Vasconcelos, da SBP. Outro erro é deixar a culpa ditar as regras quando a fome do mais velho bate, não por coincidência, nos momentos em que a mãe amamenta o bebê. "Não há problema nenhum em terminar de amamentar antes de atender o mais velho. A criança tem de aprender a esperar sua vez", diz Patrícia Bader, psicóloga do Hospital e Maternidade São Luiz, em São Paulo.
Mantenha a rotina do primogênito
Para os pequenos com até cinco anos de idade, mudanças na rotina em pleno turbilhão de sentimentos contraditórios, normais durante a fase adaptação à nova estrutura familiar, não são bem-vindas. Evite troca de escola, retirada de chupeta ou mamadeira ou substituição do berço pela cama nos primeiros meses após o nascimento do bebê. O mesmo vale para as brincadeiras dentro de casa: "bebês dormem com luz e barulho, sem frescura. A presença do recém-nascido não deve afetar a rotina da criança acostumada a brincar dentro de casa", diz o pediatra Vasconcellos.
Saiba aceitar a regressão
A regressão é um comportamento comum após o nascimento do primeiro irmão. O passo atrás no desenvolvimento - voltar a tomar mamadeira ou a fazer xixi na cama, por exemplo - é vista como um retorno ao tempo em que ela ainda era o centro das atenções. Não repreenda com comentários como 'que coisa feia!'. "Neste momento em que a criança começa a disputar o afeto dos pais, a crítica negativa diminui ainda mais sua autoestima", explica a psicóloga Patricia Bader. Se ela pedir a mamadeira, sugira comprar um copo novo. Se fizer xixi na cama, peça ajuda para trocar os lençois, sem culpá-la pelo 'acidente'.
E encare a realidade: o ciúme não tem idade
A boa notícia é que a fase aguda do ciúme não costuma durar mais de dois meses. A má notícia é que, mesmo depois que os filhos se casam, eles ainda disputam a atenção dos pais e a discussão sobre quem é o filho preferido não tem fim.


Fonte( http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/segundo-filho-como-atenuar-o-ciume-do-primogenito)

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Está gravida? Trabalha de carteira assinada? Fique de olho nos seus direitos.

Antes da gravidez

Direito à privacidade

Na entrevista de emprego, no momento da admissão ou mesmo durante a vigência do contrato de trabalho, as empresas não podem exigir nenhum tipo de atestado ou exame médico para comprovação de gravidez. "Essa é uma medida discriminatória, proibida pela legislação trabalhista, que deve ser denunciada à Delegacia Regional do Trabalho", diz o advogado Wolnei Ferreira, diretor jurídico da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos).

Durante a gestação

Estabilidade no emprego

Desde o primeiro mês da gestação até cinco meses após o parto, a mulher não pode ser demitida. A advogada Maria Lúcia Benhame Puglisi, especialista em direito e processo do trabalho pela USP, recomenda que, assim que tenha conhecimento da gravidez, a gestante avise o empregador, para deixá-lo ciente de que precisará se ausentar para fazer exames e consultas.

"O ideal é comunicar a empresa por escrito e pedir um protocolo da entrega da comunicação. Mas o desconhecimento da gravidez não impede a estabilidade", afirma Maria Lúcia. O que ela quer dizer é que, caso a funcionária seja demitida antes de saber ou de ter comunicado a gravidez ao empregador, mesmo assim, ela terá direito a ser reintegrada ao trabalho.

"Se o juiz entender ser inviável a reintegração por algum motivo comprovado, ele poderá converter a reintegração em indenização." A estabilidade também se estende a profissionais em regime de experiência ou em contrato de trabalho temporário. "Com a nova redação da súmula 244 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a empregada, mesmo no aviso-prévio ou admitida por tempo determinado, terá direito à estabilidade se engravidar", fala a advogada.

Direito a mudar de função ou de setor no trabalho

Se a natureza da ocupação trouxer riscos à saúde da mãe ou do bebê, a gestante poderá solicitar mudança de atividade ou setor. A solicitação deve ser comprovada por meio de atestado médico.

"O médico do trabalho da empresa e o especialista que acompanha a gestação da funcionária devem atestar a necessidade dessa troca", diz o advogado Wolnei Ferreira.

Realização de consultas médicas

A gestante pode sair do trabalho para fazer quantas consultas e exames forem necessários. Porém, ela precisa comprovar, por meio de atestados, as visitas ao médico. Se fizer isso, não poderá sofrer nenhum desconto em seus rendimentos por conta dessas ausências.

"A empresa também não pode mudar o plano de convênio da gestante, a não ser que seja uma mudança geral, em toda a companhia", afirma Ferreira.

Afastamento remunerado

Em casos de gravidez de alto risco, em que seja necessário repouso total por longos períodos, a gestante receberá um auxílio-doença, como acontece quando um empregado apresenta qualquer outro problema de saúde.

"A gestante deverá apresentar atestado médico à empresa e, após os 15 primeiros dias de afastamento, deverá dar entrada no pedido de benefício junto ao INSS", diz a advogada Maria Lúcia Benhame. Esse período de afastamento por auxílio-doença não entra na conta da licença-maternidade.

Licença em caso de aborto

Caso a gestante sofra um aborto espontâneo e perca o bebê, situação que deverá ser comprovada por atestado médico, a gestante terá uma licença remunerada de 15 dias para se restabelecer. Mas não terá licença-maternidade ou estabilidade no emprego.

"A licença-maternidade e a estabilidade foram instituídas para que o bebê seja protegido, com a garantia de que persistirão as mesmas condições econômicas de antes da gestação", diz o advogado Rodrigo Seizo Takano, especialista em direito do trabalho e professor do curso de pós-graduação da PUC de São Paulo.

No pós-parto

Licença-maternidade

Conquistada em 1943 com o surgimento da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a licença era, inicialmente, de apenas 84 dias e paga pelo empregador, o que trazia dificuldades às mulheres jovens que procuravam emprego.

Desde 1973, os custos da licença passaram a ser pagos pela Previdência e, na Constituição de 1988, as mulheres conquistaram, finalmente, o período de 120 dias, além da estabilidade no emprego. A licença-maternidade pode ser usufruída até 28 dias antes do parto e 92 depois.

Durante o período de licença, a gestante receberá o seu salário normalmente.  Quem tiver dois ou mais vínculos empregatícios terá direito aos salários referentes à totalidade de seus empregos.

"Para funcionárias de empresas de qualquer porte, o valor do salário-maternidade é pago pelo empregador (que depois recebe repasse desse valor do INSS). Já para domésticas, autônomas ou contribuintes facultativas, o valor é pago diretamente pelo INSS. No caso das funcionárias públicas, isso vai depender do regime estatutário e da lei específica", afirma a advogada Maria Lúcia Benhame.

Em casos excepcionais, em que haja risco de vida para a mãe ou o bebê, a licença pode ser prorrogada por 15 dias, mediante um atestado médico do adulto ou da criança, que será analisado pelo médico do INSS. Essa ampliação é conhecida informalmente como licença aleitamento, já que é comum ser solicitada em prol da amamentação, com a mãe alegando que o filho não pode consumir leite artificial. Mas não consta oficialmente dos direitos da mulher que trabalha fora.

Estabilidade no emprego

A CLT garante estabilidade no emprego durante a gravidez e de até cinco meses após o parto. Assim, a mulher, nesse período, não pode ser demitida, a não ser por justa causa, ou seja, apenas em caso de grave falta do trabalhador, como roubo, abandono de emprego, violência e embriaguez.

Intervalo para amamentar

A mãe de um bebê com até seis meses de vida pode se ausentar do trabalho por dois períodos diários de 30 minutos, destinados à amamentação. Esses intervalos podem ser negociados com o patrão e agrupados para uma hora, permitindo à mãe que chegue mais tarde ou saia mais cedo do serviço.

Mãe que adota

Em caso de adoção, a funcionária também tem direito a licença e salário-maternidade de 120 dias, conforme a CLT. "Só não há previsão de estabilidade no emprego, salvo se houver uma norma coletiva que verse sobre o assunto", diz a advogada Maria Lúcia.

Creche

Empresas que tenham, ao menos, 30 funcionárias com mais de 16 anos de idade deverão ter local apropriado no qual seja permitido manter seus bebês sob cuidado, durante o período de amamentação. É o que diz o artigo 389 da CLT. "Mas a portaria 3.296/86, do Ministério do Trabalho, permite que, em substituição à creche no local de trabalho, a empresa adote o sistema de reembolso-creche, que pode ser acordado com sindicatos da categoria, fixando período e valores", declara a advogada Maria Lúcia.

O advogado Rodrigo Seizo destaca que, além da lei trabalhista, é importante que a funcionária procure saber o que determina a convenção coletiva de sua categoria profissional (estabelecida por meio de acordo entre empresas e sindicato) e as políticas próprias da empresa. Alguns benefícios que não são assegurados pela CLT podem ser concedidos pela empresa, após acordo com seus funcionários.

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